FACULDADE DE EDUCAÇÃO UFBA: DESAFIO DA EXPANSÃO

A SITUAÇÃO PARTICULAR DA EDUCAÇÃO FÍSICA 

“...Temos guardado um silêncio bastante parecido com a estupidez...” (Eduardo Galeano. In: As Veias Abertas da América Latina, 1979)

O presente texto é um manifesto a Comunidade da FACED/UFBA e destaca, em especial, o referente a Educação Física e está dirigido aos professores, funcionários e técnico-administrativos, para expressar a posição das direções frente as avaliações institucionais.

O início do semestre letivo de 2008.2 está acontecendo no momento de consolidação do Programa de Apoio à Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI - Decreto Nº 6.096 de 24 de abril de 2007. Essa consolidação se dá através da aprovação de Resoluções como a de nº 02/2008 que estabelece definições, princípios, modalidades, critérios e padrões para organização dos cursos de graduação da UFBA; a Resolução n° 03/2008 que regulamenta a organização e o funcionamento dos Bacharelados Interdisciplinares, e a Resolução nº 04/08, que regulamenta os cursos superiores de tecnologia. Consolida-se, também, pela nova Agenda Institucional da UFBA relativa ao biênio 2008-2010 apresentada pelo Reitor. Para acompanhar e avaliar os impactos e as conseqüências de tais medidas, a direção da FACED/UFBA está designando uma Comissão, com representação departamental, para que acompanhe tal consolidação e apresente dados para análises e debates nas reuniões da Congregação.

Dá-se com os estudantes de Pedagogia e de Educação Física, que estão retornando de seus encontros nacionais. Os estudantes de Pedagogia realizaram seu XXVIII Encontro Nacional dos/das Estudantes de Pedagogia – ENEPe, com o tema O papel do/a educador/a na transformação da sociedade, no período de 19 a 25 de julho de 2008, na Universidade Federal do Espírito Santo, (UFES) em Vitória/ ES. A Educação Física realizou o XXIX Encontro Nacional de Estudantes de Educação Física na UFRGS em Porto Alegre/RS, no período de 19 a 26 de Julho de 2008 com o tema central “Professora e professor regulamentado e a educação se ajoelhando para o mercado. Vamos à luta para acabar com esse reinado!”. Das pautas de ambos os eventos constaram as temáticas sobre a conjuntura em geral e em especial na educação, a formação de professores, diretrizes curriculares, reestruturação de currículo, políticas educacionais, REUNI, regulamentação da profissão, piso salarial nacional e a questão da organização dos estudantes e suas entidades.

O semestre é retomado em meio ao aprofundamento dos debates sobre a crise da educação e as medidas emergenciais e estruturais para enfrentar a catástrofe que é a educação básica, o ensino superior e a formação de professores no Brasil. Os baixos investimentos, a expansão da iniciativa privada, a ingerência de organismos internacionais, enfim, as políticas de perfil neoliberal na educação deixaram marcas profundas para pior na qualidade da educação brasileira. O Fórum de Diretores das Faculdades de Educação é convidado pelo Ministério de Educação para, juntamente com outros fóruns e entidades, discutir o Sistema Nacional de Formação de Professores, articulado a CAPES e, a reformulação do currículo da escola básica (ensino fundamental e médio) através da proposta do Currículo em Movimento.

O Semestre letivo inicia com os XXIX Jogos Olímpicos de Pequim/China ocorrendo, no período de 06 a 24 de agosto, com a cerimônia de abertura no dia 8 em um espetáculo que uniu tradição e tecnologia, assistido em todo o planeta. O evento mostra o ser humano em busca de recordes, enfrentando a natureza, os semelhantes e, a si próprio para superar limites. É neste marco que as olimpíadas modernas estão situadas na busca do ideal do mais alto, mais forte e mais veloz. Ideal de ser o primeiro. Mas, a espetacularização esportiva, invadindo a mídia, criando ilusões e ídolos, ofuscando fatos, não consegue unificar povos como pretende a simbologia do evento. É evidente nos Jogos Olímpicos a avassaladora força dos valores instituídos pelo capitalismo que assegura a forma de organizar a economia no mundo. O Brasil é pretendente a sediar os Jogos de 2016, mas, para tanto, muito há a ser feito. Não temos um lastro nacional de desenvolvimento do esporte, não temos uma sólida base esportiva, não temos um padrão cultural esportivo elevado. O curso de educação física da UFBA em suas condições infra-estruturais demonstra este paradoxo. Por um lado, temos condições, sim, de almejarmos grandes projetos, mas por outro, nossas condições são precárias.

A evidencia disto é a publicização de conceitos atribuídos por avaliações externas e internas na UFBA. Os conceitos da Educação Física no ENADE (nota 1), na avaliação externa do MEC/SINAES (nota 2) e no conceito atribuído pela CAPES a proposta de mestrado (nota 1) expõe-se uma fratura institucional e as contradições presentes na UFBA.

Os dados e fatos que culminam em tais conceitos não são desconhecidos internamente. É uma decisão política dos estudantes de educação física o boicote ao ENADE. Quanto à precariedade do curso os fatores principais são a infra-estrutura e o engajamento do corpo docente. Os dados evidenciam, não basta ser doutor, tem que participar.

Os anos de baixos investimentos na expansão do ensino superior no Brasil, o arrocho salarial dos docentes, o não cumprimento de recomendações de diretrizes curriculares no que diz respeito ao TCC – Trabalho de Final de Curso e, Estágio Supervisionado e a Prática do Ensino, bem como, não observação das recomendações do V Plano Nacional de Pós-Graduação do Brasil repercutem hoje, na situação do curso de Educação Física da UFBA.

Com avaliações internas e externas que expõe as dificuldades quanto a infra-estrutura, envolvimento e produtividade do corpo docente, e a estrutura curricular que exige reestruturações, enfrentamos o paradoxo da expansão da UFBA. A Educação Física, inserida há trinta anos na UFBA, ainda está por conseguir suas condições objetivas para o desenvolvimento de uma área cientifica, apesar de tudo que já foi conquistado e apesar de ser um dos cursos com grande demanda no processo seletivo. São 12 candidatos por vaga no vestibular.

A Educação Física luta para enfrentar a contradição da formação qualitativa de profissionais e a produção do conhecimento científico socialmente relevante, no maior bolsão de miséria da América Latina, em condições adversas. Os planos e projetos para a Educação Física da UFBA, dos quais constam: a) reestruturação do curso diurno; b) abertura do curso noturno; c) ampliação dos grupos de pesquisa e da produção do conhecimento científico; d) instalação e manutenção da pós-graduação sticto e lato sensu; e) construção do projeto arquitetônico do Centro de Educação Física e Esporte da UFBA exigem investimentos maciços, consistentes, duradouros e muito engajamento do corpo docente.

Nosso desafio, enquanto direção chefia e coordenação, é enfrentar as contradições, saber explicá-las historicamente e superar a atual situação o que já é evidente nas iniciativas adotadas nos últimos cinco anos e que culmina com a abertura do curso noturno, a reestruturação do diurno e, o encaminhamento do edital para a projeção do Centro de Educação Física e Esporte da UFBA.

A FACED/UFBA, onde a Educação Física está inserida, também expande-se, como já podemos constatar, em meio a contradições e problemas, porque se esgotaram as possibilidades de crescimento nas condições objetivas atuais e sem o aporte financeiro necessário para a expansão com qualidade. Precisamos ampliar a infra-estrutura, temos que rever o Plano Diretor da Unidade, necessitamos contratar pessoal docente e técnico-administrativo. Os setores internos estão em avaliação e os dados demonstram a necessidade de condições para a expansão. A tarefa de gestar estes problemas exige quatro condições básicas, a saber:

a) instâncias democráticas onde se dê o profundo e necessário debate com decisões democráticas, transparentes e respeitosas;

b) propostas competentes e exaustivamente exploradas, de forma a se converterem nas melhores idéias a serem assumidas;

c) envolvimento e engajamento de todos com participação responsável na divisão social das tarefas próprias a uma Faculdade de Educação;

d) viabilidade operacional com o aporte de recursos financeiros advindos do orçamento da União, de modo a não empurrar a Unidade e a própria Universidade a negociar seus princípios de autonomia e independência.

É disso que se trata neste momento, queremos expandir sim, queremos enfrentar os problemas, sim, mas não de qualquer jeito, não à custa de princípios, e nem da destruição da universidade pública, da educação pública.

Neste contexto nos cabe iniciativas para não beirarmos a estupidez com nossa passividade e nosso silêncio conforme nos alerta Eduardo Galeano em seu livro, “As veias abertas da América Latina.”.

Temos que dar conta, em nosso expediente diário, das atividades meios que implicam em uma infra-estrutura administrativa e de gestão que favoreça a realização das atividades fins, a integração do ensino, pesquisa e extensão, princípio fundamental do projeto de universidade pública em uma nação que se quer soberana.

Com responsabilidade, estamos todos conclamados a nos engajar nas tarefas diárias em defesa da Educação Física, da FACED, da UFBA, enfim, da educação pública no Brasil.

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